ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 19-12-2013.

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e onze minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Dr. Thiago, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Derly, Jussara Cony, Lourdes Sprenger, Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceram o vereador Alberto Kopittke e a vereadora Fernanda Melchionna. Em Discussão Geral, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Resolução nº 034/13 (Processo nº 2653/13). Às dezesseis horas e doze minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Dr. Thiago e secretariados pelo vereador Mario Manfro. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago – às 16h11min): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2653/13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/13, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros, que inclui §§ 6º e 7º no art. 227 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, excetuando casos do registro de falta ao vereador durante a Sessão Legislativa Ordinária.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR, CUTHAB, CECE, CEDEDONDH e COSMAM. Relatora-Geral Verª Lourdes Sprenger: pela aprovação do Projeto.

Observações:

- discussão geral nos termos do art. 126 do regimento da CMPA;

- incluído na Ordem do Dia em 19-12-13.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Em discussão, em 2ª Sessão, o PR nº 034/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Está encerrada a Ordem do Dia.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h12min.)

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